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Termos de Uso - Ciaopet
1. Introdução

Bem-vindo ao site da Ciaopet. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

Para fins deste Termo de Uso, as seguintes definições se aplicam:

  • Plataforma: Refere-se ao site e à loja online Ciaopet.
  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize a Plataforma.
  • Serviços: Todos os serviços oferecidos pela Ciaopet, incluindo a compra e personalização de produtos.
3. Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações precisas, verdadeiras e atualizadas ao se registrar na Plataforma.
  • Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
  • Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da Ciaopet e de terceiros.
4. Responsabilidade da Ciaopet

A Ciaopet se compromete a:

  • Garantir a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelos usuários.
  • Fornecer um serviço funcional e eficiente, dentro das melhores práticas comerciais.
  • Respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis à prestação de seus serviços.
5. Modificações dos Termos

A Ciaopet reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas na Plataforma, e o usuário deve revisar regularmente os termos atualizados.

6. Rescisão

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, a qualquer momento, mediante notificação por escrito. Em caso de violação dos Termos de Uso, a Ciaopet poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma sem aviso prévio.

7. Disposições Finais

Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas decorrentes deste contrato serão resolvidas no foro da comarca da sede da Ciaopet.

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